Veículo oficial causa acidente e gera indenização

Ação Indenizatória

Viação Itapemirim terá que reservar vagas para idosos

Segundo o MPF a empresa tem colocado uma série de exigências para conceder a gratuidade ou o desconto aos idosos, o que faz com que desistam dos seus direitos

Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Ação de obrigação de fazer/não fazer

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa

Município terá que fornecer medicamento a homem com hepatite C

Embargos declaratórios. Não conhecimento. Preclusão consumativa.

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Empregador pessoa física. Beneficiário da gratuidade de justiça.

A deserção aplicada ao recurso ordinário do empregador, pessoa física beneficiada com a gratuidade de justiça, evidencia possível afronta ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República.

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.

Unicidade contratual. Trabalho autônomo. Vínculo de emprego com o Banespa. Matéria fática.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos.

Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Legitimidade passiva.

A majoração do "quantum" indenizatório a título de dano moral é medida excepcional e sujeita a casos específicos, tal como verificado no caso em exame.